Publicado por: Painel Internacional | agosto 25, 2011

Trípoli: alguns ensinamentos de T.E. Lawrence

Trípoli, Lawrence, Trípoli!

Reflexões cautelosas sobre a Queda de Trípoli à luz da história de T.E. Lawrence (vulgo “Lawrence da Arábia”) e dos dilemas das tribos árabes em reerguerem Damasco após o domínio otomano.

(Por R.Penna)

"Damasco, Lawrence, Damasco!" cena onde Sherif Kharish (Omar Shariff) lembra T.E. Lawrence (Peter O'Toole) sobre o seu objetivo final: a Queda de Damasco

"Damasco, Lawrence, Damasco!" cena onde Kharish (Omar Shariff) lembra T.E. Lawrence (Peter O'Toole) sobre qual deveria ser seu objetivo final na I Guerra Mundial

Thomas Edward Lawrence foi um acadêmico de Oxford convocado ao Oriente Médio para lutar na I Guerra Mundial. Apesar de estar longe de ser um oficial exemplar e com vocação militar, o britânico Lawrence teve a notável capacidade de inspirar e congregar as várias tribos árabes contra o domínio turco-otomano na região. Imortalizado pelo livro ‘Os Sete Pilares da Sabedoria’ e pelo clássico da sétima arte ‘Lawrence da Arábia’, ele nos deixou valiosas lições sobre táticas de guerrilha e o uso de rebeldes contra um poder de escala.

Diante da atual Queda de Trípoli e da aparente vitória das forças rebeldes líbias contra o General Kadhafi, fui tomado com a lembrança de uma importante lição de Lawrence. Ao final da I Guerra Mundial, os rebeldes árabes conquistaram a vitória quando marcharam sobre uma Damasco arrasada e desorganizada com a saída do Império Otomano. Os turcos, apesar dos abusos do seu domínio autoritário sobre a Síria, eram habilidosos em cuidar de um governo, de suas burocracias, da segurança pública e de serviços essenciais, como saúde, energia, água etc. Diante do vácuo de governança deixado pela retirada otomana, os rebeldes não tinham outra opção a não ser organizar rapidamente o seu processo decisório e retomar os serviços públicos à população de Damasco. A grande tragédia nas entrelinhas da história de T.E. Lawrence e dos rebeldes árabes não foi a história de sua mítica resistência aos turcos; mas sim, o dilema de pacificar e reestruturar uma Damasco arrasada sem uma estrutura de governo minimamente coesa e uma tecnocracia especializada. Afinal, como o próprio T.E. Lawrence reconhece em seu livro, “Rebeldes, especialmente rebeldes bem sucedidos, são necessariamente péssimos súditos e governadores ainda piores.”  Basta ver ser se as lições do passado são realmente úteis diante da Queda de Trípoli e diante do vácuo a ser deixado pelo governo de Kadhafi.

Noventa e três anos depois dos dilemas de ‘peacebuilding’ em Damasco, me deparei hoje com a seguinte reportagem de Martin Fletcher para o The Times britânico. Em determinado trecho*, ele comenta que:

A cidade está em terrível estado. Quase não há combustível. Lixo acumula-se em todos os lugares. Eletricidade e serviços de telefonia são espasmódicos na melhor das hipóteses. Quase todas as lojas estão fechadas. Quase não há comida fresca e leite. Às pessoas lhes sobram pouco dinheiro uma vez que os bancos estão fechados. Os hospitais estão em falta de remédios e estão apelando por doadores de sangue; doutores e enfermeiras acham difícil chegar ao trabalho pela falta de transporte. Não há televisão ou rádio líbias. Muitas estradas estão fechadas. Todos os taxis de Trípoli sumiram e as ruas estão empilhadas com detritos da batalha. (*traduzido livremente para o português) 

Com a ameaça de uma crise humanitária, de abastecimento e de serviços essenciais, o cenário posterior à vitória dos rebeldes líbios contra Kadhafi é sombrio. A escalada do caos na capital do país pode facilmente levar à dificuldade de manter a coesão do Conselho Nacional de Transição Líbio (CNT). Como prova o exemplo do Iraque de 2003, a não retomada da segurança e dos serviços públicos foi um erro crasso que minou as perspectivas de estabilidade, de governança e, quiçá, de um ensaio de democracia no local.

De acordo com as recentes declarações à imprensa por David Cameron, Primeiro-Ministro do Reino Unido, já haveria um mapeamento das prioridades e planos de contingência para a retomada dos serviços essenciais à população local. O apoio tático e o assessoramento técnico por parte da OTAN será, certamente, essencial para acelerar esse processo. Seria fruto das péssimas lembranças do Iraque? Será que as lições históricas dos mesmos britânicos nos esforços de ‘peacebuilding’ podem ajudar (ou atrapalhar)? E seriam úteis os alertas de T.E. Lawrence sobre Damasco e o eterno problema do faccionismo tribal entre os rebeldes árabes?

Independentemente das críticas quanto aos incentivos ocidentais na Guerra da Líbia, nada pode eclipsar a vitória e o alívio real que boa parte da população líbia conquistou após décadas do regime de Kadhafi (afinal, o seu despotismo visível começou dois meses depois que Neil Armstrong pisou na Lua). A construção da democracia é uma penosa edificação que necessita alicerces sociais profundos, um terreno político estável e um intenso trabalho de verticalização econômica. A Queda de Trípoli permite essa oportunidade aos líbios, mas não é garantia de sucesso. Pelo contrário, a transição tecnocrática precisa ser a mais rápida possível para reconquistar a estabilidade e diminuir o impacto humanitário sobre a população. Tão logo, será também necessário o delicado processo de legitimação de um novo governo que possa ser minimamente representativo junto à miríade de tribos líbias.

A História não se repete; mas ensina. A Damasco de T.E. Lawrence tem incríveis ressonâncias que rasgam as décadas até chegar aos tempos em que assistimos à Queda de Trípoli de Kadhafi. Vejamos se os britânicos, ao lado dos aliados da OTAN, podem ajudar nesse penoso processo em que viverá a população líbia.

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Por fim, eis aqui um fascinante trecho de “Os Sete Pilares da Sabedoria” (Livro CXX), de T.E. Lawrence, sobre a Queda de Damasco (traduzido livremente ao português):

Passamos a trabalhar. Nosso objetivo era um governo árabe, com grandes fundações e nativo suficiente para empregar o entusiasmo e auto-sacrifício da rebelião, traduzidos em termos de paz. Tínhamos que salvar alguns da velha personalidade profética e transportar noventa por cento da população que tinha sido sólida para se rebelar e, em cuja solidez, o novo Estado deve repousar.

Rebeldes, especialmente rebeldes bem sucedidos, são necessariamente péssimos súditos e governadores ainda piores. O dever penoso de Faisal seria livrar-se dos seus companheiros de guerra e substituí-los por aqueles elementos que tinham sido mais úteis para o Governo Turco de outrora. (…)

Rapidamente, eles compuseram o núcleo de uma equipe, e mergulhou em frente como um só time. A História nos contara que esses passos são monótonos: nomeações, escritórios e rotina do departamento. Primeiro a polícia. Um comandante e os assistentes foram escolhidos: os distritos distribuídos: salários provisórios, uniforme, responsabilidades. A máquina começava a funcionar. Então veio uma queixa de abastecimento de água. O canal estava cheio de homens e animais mortos. Um inspetor, com sua equipe de trabalho, resolveu isto. Regulamentos de emergência foram elaborados.

O dia estava chegando ao fim, o mundo estava nas ruas: amotinados. Nós escolhemos um engenheiro para dirigir a casa de força, acusando-o de todas as dores para iluminar a cidade naquela noite. A retomada da iluminação pública seria a nossa prova mais cabal de paz. Assim foi feito, e ao seu silêncio brilhante pertencia o fim da primeira noite da vitória: embora a nossa nova polícia fosse zelosa e os xeiques de muitos lugares ajudassem na patrulha.

Então, saneamento. As ruas estavam cheias de destroços do Exército que partira, carroças e carros abandonados, bagagem, material, cadáveres. Tifo, disenteria e pelagra eram abundantes entre os turcos, e os que sofreram tinham morrido em cada sombra ao longo da linha de marcha. Nuri havia convocado grupos para fazer uma primeira limpeza das estradas e dos lugares abertos pestilentos, além de racionar seus médicos entres os hospitais, com promessas de remédios e alimento para o dia seguinte, casos estes fossem encontrados.

Em seguida, uma brigada de incêndio. Os motores locais tinham sido esmagados pelos alemães e os armazéns do Exército ainda queimavam, colocando em risco a cidade. Imploravam por mecânicos e homens treinados, apressadamente colocados em serviço, foram enviados para circunscrever as chamas. Em seguida, as prisões. Guardas e reclusos tinham desaparecido juntos.  Shukri fez disso uma virtude por meio de anistias: civis, políticas e militares. Os cidadãos devem ser desarmados – ou pelo menos dissuadidos de portar rifles. (…)

A alimentação de rotina do lugar necessitava uma estrada de ferro. Motoristas, bombeiros, vendedores, uma equipe de trânsito tiveram que ser encontrados e reengajados imediatamente. Em seguida, os telégrafos: a equipe júnior estava disponível, mas diretores tinham que ser encontrados e técnicos tinha que ser enviados para reparar o sistema. Os correios podiam esperar um dia ou dois: mas correspondências para nós mesmos e para os britânicos ali eram urgentes, assim como a retomada do comércio, a abertura das lojas, e sua existência de mercados corolários, além de um câmbio monetário aceitável.

Nosso objetivo era uma fachada, em vez de um edifício mobiliado. Ele foi executado furiosamente bem que, quando eu saí de Damasco em outubro, os Sírios tinham seu governo DE FACTO, que durou dois anos, sem aconselhamento externo, em um país ocupado arrasado pela guerra e contra a vontade de figuras importantes entre os Aliados. (…)

Mais tarde, eu estava sentado sozinho no meu quarto, trabalhando e pensando firmemente enquanto as memórias turbulentas do dia permitiam, quando o Muedhins começaram a enviar seu apelo da última oração durante a noite úmida sob a iluminação da cidade festejante. Um deles, com uma doçura especial na voz, gritou na minha janela a partir de uma mesquita próxima. Encontrei-me involuntariamente a distinguir suas palavras: “Só Deus é grande: Eu testemunho que não há outros deuses, mas Deus, e Maomé o seu Profeta. Venha à oração: venha à segurança. Só Deus é grande: não há outro deus – mas Deus”.

O clamor penetrava, ao tempo em que todos pareciam obedecer a chamada para oração nesta primeira noite de perfeita liberdade. Enquanto, a minha fantasia, em uma pausa esmagadora, mostrou-me a minha solidão e a falta de razão no movimento deles: uma vez que, só para mim, de todos os ouvintes, era um evento triste e a frase sem sentido.

Publicado por: Painel Internacional | agosto 15, 2011

Primavera ou Outono? Privação Relativa no Século XXI

Primavera ou Outono?!

Alguns pensamentos aleatórios sobre as revoltas da atualidade e sobre seus elementos em comum.

(por R. Penna)

Tedd Gurr escreveu, em 1970, um livro que rapidamente tornar-se-ia um clássico das ciências sociais: “Why Men Rebel”. Ao tentar explicar por que os homens se rebelam em determinados contextos, Gurr desdobrou o conceito de Privação Relativa aplicado às revoltas, levantes e revoluções ao longo da história.

Em resumo, tal conceito pressupõe que a revolta do ser humano — pelo menos no que diz respeito à sua condição material — não advém da simples tensão entre o “ter” e o “não ter”. Pelo contrário, a explicação seria mais sutil e subjetiva. A verdadeira revolta advém da tensão gerada entre o “ter” e a expectativa do que se “pode ter”, isto é, de uma noção relativa sobre o suposto “direito de ter”. A palavra-chave é EXPECTATIVA e ela existe, essencialmente, na mente humana e na comparação que esta faz vis-à-vis o seu meio.  

Obviamente, Privação Relativa não foi nenhuma descoberta em si por parte de Ted Gurr. Marx, Trotsky e outros pensadores também percebiam a dimensão psicosocial como a chave para explicar a insatisfação endêmica de uma coletividade humana até o limiar de sua decisão pela violência aberta. Marx, por exemplo, escreveu em “Trabalho Assalariado e Capital”:

“Seja a casa pequena ou grande, desde que as casas dos arredores não sejam maiores, ninguém reclama das novas construções. Mas, se entre as casinhas, um palácio vem a se erigir, não haverá mais nos arredores senão miseráveis choupanas”. 

Toda essa introdução, de tom mais acadêmico, vem em boa hora à medida que a multiplicação de revoltas pelo mundo — de Tunis a Damasco, de Madrid a Londres — desafiam as análises dos mais rigorosos cientistas sociais. E, antes que me atirem pedras por pronunciar alguns palpites sobre essa questão, saibam que eu sou a primeira pessoa a não querer pasteurizar realidades tão complexas, em países tão distintos e com pressupostos históricos tão divergentes entre si. Afinal, uma “Teoria do Tudo” sempre tende a superficializar o campo de análise e a nos tornar míopes em nossa observação.

No entanto, ao invés de concluir que os vários sintomas ao redor do mundo são equivalentes (o que definitivamente não são!), seria melhor propor que todos os sintomas partem de uma patologia semelhante ou, até mesmo, de “mínimo denominador comum”. Seria a partir de um mesmo fenômeno sistêmico que, daí sim, ocorreriam desdobramentos particulares à luz dos contextos sociais de cada país.  À primeira vista, parece inocência intelectual o esforço de conectar as manifestações do Cairo às manifestações de Londres. Afinal, os contextos políticos inglês e egípcio são muito distintos, bem como o perfil especifico dos participantes nas revoltas. Como ligar a aclamada Primavera Árabe aos crimes oportunísticos em Tottenham? Apesar dos contrastes visíveis entre os fenômenos, proponho que ambas sejam ligadas entre si pelo problema da EXPECTATIVA gerada pela atual geração e do seu sentimento de Privação Relativa.  

A promessa feita à geração nascida nos anos 80 e 90 foi de que a educação seria a chave miraculosa para alcançar empregos de alta-qualificação e, ainda mais importante, para satisfazer hábitos de consumo cada vez mais virtiginosos. O veículo para tanto seria o esforço de estudar em uma boa escola, de cursar e conseguir pagar uma faculdade (muitas vezes pela primeira vez na história de toda uma família) e, para uma parcela crescente dos jovens dessa geração, de ainda se submeter a uma pós-graduação ou além para tornar-se realmente competitivo no mercado.

Para essa geração, não há dúvidas de que a vida é, de fato, uma dura e longa maratona. No entanto, diante do império dos valores igualitaristas de nossa época, a ilusão é de que haveria prêmios para todos os colocados. Bastaria o esforço, a conquista individual. No entanto, ao passo em que essa geração superou esses obstáculos educacionais, o objetivo profissional e de vida que tinham em mente não se concretizou para todos. Se segmentarmos o nível de desemprego juvenil na maioria desses países (do Maghreb aos EUA, da Espanha ao Reino Unido), podemos ver índices espetaculares que chegam à casa dos 40-50%. Já entre os que estão empregados, muitos estão em condições de emprego precárias, altamente voláteis e com ganhos pífios diante de um inflação galopante. A sensação é a de que o futuro prometido lhes foi ‘roubado’, uma vez que a expectativa do que poderiam “ter” superou a capacidade de absorção do mercado de trabalho, da qualidade dos empregos e, sobretudo, da satisfação de um perfil de consumo hipertrofiado.

Um exemplo peculiar foi a revolta na Tunísia, ponto de partida da suposta Primavera Árabe. Uma análise brilhante de Amir Tahiri, publicada no jornal The Times em janeiro deste ano (Clique Aqui! para acessar o artigo), explorou a tensão problemática entre expectativas e realidade. A Tunísia tinha a maior quantidade de graduados entre os 21 países do mundo árabe, com uma economia que crescia a taxas próximas a 10% na década de 1990. No entanto, uma conjunção de forças tais como a competição manufatureira com outros países, declínio do emprego qualificado e limitações na alternativa migratória, relegou a geração dos anos 80 a 90 à margem da economia formal. Acrescente a essa equação social alguns fatores tais quais corrupção endêmica, falta de liberdade de expressão e representatividade política pífia. O resultado é a sensação de se ter chegado a um beco sem saída em suas perspectivas profissionais e pessoais, a partir do qual somente a radicalização pela violência aberta parece ser a válvula para uma mudança de realidade.

Não há dúvida de que o papel da internet, dos celulares e das redes sociais é cada vez mais importante nessa conjuntura. No entanto, a tecnologia não deve ser vista como um fator causal e, sim, como um catalizador que coagula indivíduos entre si para gerar uma massa significativa, móvel e articulada (mesmo quando não há uma orientação política clara e unificada entre os seus membros).

A diferença de outras eras está na metodologia usada para mobilizar um grupo social e, sobretudo, em sua dimensão tática. Afinal, não é mais necessário que o fluxo de informação passe pelos nódulos tradicionais monopolizados pelo Estado ou por corporações privadas (isto é, agências de notícia, imprensa, televisão, rádio etc). O fato deste blog existir e servir de plataforma de comunicação direta entre indivíduos, sem intermediários, prova precisamente essa nova realidade. A informação pós-moderna se tornou efetivamente celularizada em cada indivíduo que, por sua vez, é distribuído em um campo hiperconectado de imagens e mensagens intercambiadas em tempo-real. Símbolos, idéias e expectativas são difundidas com essa mesma velocidade. Justamente isso que surpreende e aterrorisa as autoridades públicas tradicionais que precisam encontrar táticas mais flexíveis para fazer face à fluidez das informações pelas redes sociais. Essa novidade em termos táticos é a que tem tornado tão difícil o combate às revoltas nos subúrbios ingleses (os grupos juvenis se mobilizam, se dispersam e se realocam com uma velocidade vastamente superior à velocidade das tropas de choque).

Em meio ao ambiente de expectativas crescentes, de condições decrescentes e da uma impressão de que o apocalipse financeiro está cada vez mais próximo, a atmosfera torna-se cada vez mais inflamável. Basta um Mohamed Bouazizi para a juventude insatisfeita da Tunísia, ou um assassinato para a ‘racaille’ encapuzada de Londres, para que o tecido social e as instituições políticas entrem em rápida combustão. Na base de tudo estaria a tensão insustentável entre expectativas e condições de toda uma geração, isto é, o sentimento relativo de privação e de falta de acesso ao futuro prometido e idealizado.

Diante dessas condições, o retrato otimista e primaveril do começo de 2011 à luz das revoltas no mundo árabe ganha tons mais sombrios ao nos depararmos com o que a história poderá chamar, quiçá no futuro, de um melancólico e decadente Outono Europeu.

P.S. Por uma feliz coincidência, um querido amigo compartilhou comigo uma coluna do Thomas Friedman publicada hoje no New York Times. Com o título “A Theory of Everything (Sort of)” é sugestivo e também tenta achar alguma explicação transversal ao acontecimentos testemunhados nos últimos meses. Existem algumas semelhanças com algumas de minhas conclusões, mas aproveito para divulgá-lo para ampliar o debate sobre o tema (Clique Aqui! para acessar o artigo).

Publicado por: Painel Internacional | julho 28, 2011

El País: Ollanta Humala, o Lula Peruano

El País analisa: “Ollanta Humala, o Lula Peruano”

O novo presidente peruano, Ollanta Humala, tomou posse ontem, 27 de julho. Diante das expectativas geradas sobre a intensidade da orientação à la gauche de seu novo governo, o jornal espanhol El País converge com analistas brasileiros ao sugerir que Humala seria mais próximo a um Lula peruano, e não a um Chávez. Afinal de contas, as reformas liberalizantes da última década estiveram por trás dos altos índices de crescimento econômico e do forte apoio populacional ao modelo.  

Fonte: El País (traduza o artigo abaixo usando o Google Translator)

Los analistas políticos brasileños consideran que el presidente peruano Ollanta Humala ha elegido ser el “Lula andino”, como ha escrito Patricia Campos en Folha de São Paulo. Nadie duda de que Humala ha hecho su elección: ha preferido el camino seguido por Lula en Brasil al de su homólogo venezolano, Hugo Chávez.

Brasil tiene los ojos puestos en cada ficha de ajedrez que mueve Humala para observar si sus afirmaciones de que pretende seguir la trayectoria del expresidente brasileño son reales o fueron solo un subterfugio para ganar las elecciones peruanas, el pasado 5 de junio.

Sin embargo, ya casi nadie se atreve a calificar al presidente peruano de “lobo con piel de cordero”. El lobo escondido en él sería Chávez y la piel de cordero con la que se habría cubierto sería la de Lula. Por otra parte, existe, incluso, cierto orgullo de que el nuevo mandatario de un país clave en América como es Perú, haya preferido convertirse, como se convirtió el curtido sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que tuvo que postularse cuatro veces a las presidenciales hasta conquistar el poder y que lo hizo, como Humala, cuando escogió seguir no los caminos de la revolución económica sino la neoliberal, heredada de su antecesor el sociólogo Fernando Henrique Cardoso, e incluso optó por colocar a hombres suyos, moderados, al frente de Economía y del Banco Central.

Las primeras actuaciones de Humala confirman que ha abrazado el “lulismo” en lugar del “chavismo”. Hoy se recuerdan las palabras que pronunció: “Reconocemos que existe un proceso exitoso en Brasil que promete crecimiento económico e inclusión social con respeto por el equilibrio macroeconómico”, que fue la fórmula mágica que usó Lula para hacer crecer económicamente a Brasil, llevar a cerca de 40 millones de pobres a formar parte de la clase media y pasar casi inmune por la gran crisis económica mundial que comenzó en 2008.

El hecho de que también Humala escogiera el instrumento del “Compromiso con los peruanos”, casi una copia de la “Carta a los brasileños” que firmó Lula en su campaña electoral en junio de 2002, en la que garantizaba que no habría ruptura de contratos, y con la que el exsindicalista espantó definitivamente los fantasmas que aún pesaban sobre él cuando fue elegido, confirma a los brasileños que Perú no va a ser una nueva Venezuela sino más bien un nuevo Brasil.

Los únicos miedos que algunos analistas, como Clovis Rossi, han apuntado, son que la victoria de Humala no fue tan contundente en Perú como la de Lula en Brasil y que Humala no tiene detrás la fuerza de un movimiento político como el Partido de los Trabajadores (PT), íntimamente ligado con todas las fuerzas sociales más progresistas, sin el cual y sin las cuales, Lula nunca habría sido elegido presidente de la República. Sin embargo, se apunta que Humala podría ser incluso “más cauto que Lula” precisamente porque no tiene detrás la fuerza popular que tenía el presidente brasileño.

En Brasil tranquilizan también las afirmaciones de los observadores norteamericanos y europeos que ya no dudan de que Humala está en proceso de profunda evolución y que “se mueve en la órbita del pragmatismo”, como ha afirmado The New York Times. Fue el pragmatismo -que a veces chocó con las franjas más radicales de su partido- lo que caracterizó los ocho años del Gobierno de Lula y que siguen siendo visibles en el de su sucesora Dilma Rousseff, cada día más comprometida en su guerra contra la corrupción de lo que nunca estuvo el propio Lula.

Si Brasil pudiera dar un consejo a Humala sería que fuera capaz de realizar las grandes reformas, política y fiscal, que Lula no consiguió por la compleja configuración de la política partidaria brasileña, poco ideologizada y que se mueve con el motor de las prebendas concedidas por el Gobierno a sus respectivos partidos (lo que explica a veces la corrupción) más que a favor de un gran programa político nacional.

(Leia a íntegra do Artigo diretamente no site do El País)

Publicado por: Painel Internacional | julho 4, 2011

Migração: Cartilha de Orientação Jurídica a Brasileiros no Exterior

Ministério das Relações Exteriores e Defensoria Pública da União lançam cartilha de orientação jurídica a brasileiros no exterior.

Diante da substanciosa comunidade de brasileiros vivendo no exterior (~2 milhões de cidadãos), a demanda jurídica é igualmente volumosa. No entanto, para muitos, percebe-se carência de informações precisas sobre direitos e procedimentos legais. Para orientar os brasileiros, sobretudo aqueles com hipossuficiência econômica declarada, o MRE e a DPU lançam importante iniciativa com a publicação de uma cartilha explicativa.

No último 29 de junho, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram a Cartilha de Orientação Jurídica a Brasileiros no Exterior com a intenção de esclarecer dúvidas frequentes de brasileiros residentes no exterior quanto aos procedimentos necessários para resolver demandas jurídicas no Brasil. Entre as demandas mais frequentes, encontram-se a legalização e tradução de documentos, homologação de sentenças estrangeiras (sendo divórcio a demanda mais volumosa), além de benefícios previdenciários. O guia é mais um importante marco da política de ampliar e garantir o apoio das instituições públicas brasileiras aos cidadãos residentes no exterior.

CLIQUE AQUI! para baixar a íntegra da Cartilha em PDF.

(Aproveitando o tema deste post, é importante conectar a cartilha do MRE/DPU com uma outra: a Cartilha ‘Brasileiros e Brasileiras no Exterior’  – baixe aqui – lançada por meio da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho e demais instituições públicas. Essa publicação contém um detalhamento maior sobre os direitos e deveres de trabalhadores brasileiros que estejam no exterior).

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